domingo, 8 de maio de 2011

Maioria dos ministros do STF aprova união gay no Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta (5) a união homoafetiva estável no Brasil. Onze ministros decidem contra ou a favor da aprovação da lei e pelo menos oito votos já foram favoráveis à união. Até o momento, se pronunciaram os ministros Carlos Ayres Britto, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Apesar de teoricamente aprovada, os ministros ainda podem reverter suas decisões até o fim do julgamento, caso sejam convencidos pelos pareceres de outros ministros que ainda não se pronunciaram.

O julgamento começou na última quarta, mas contou apenas com um voto, do ministro Ayres Britto, a favor da união gay. Nesta quinta-feira, o segundo voto foi de Luiz Fux, que declarou que homossexualismo não é crença, nem opção de vida, nem crime, então não há por que haver impedimento aos homossexuais constituírem família.

Caso a lei seja definitivamente aprovada, os casais homossexuais terão os mesmos direitos que casais heterossexuais, exceto por um ponto: a união civil. O que está decidido pelo STF vale em todos os outros tribunais, pois as ações têm efeito vinculante.

Os casais não têm mais restrições para adotar uma criança e passam a ter o direito de pedir pensão no caso de separação e receber benefícios como dependente se o companheiro for servidor público, por exemplo.

Brasil e o mundo
O Brasil é o segundo país da América Latina a reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo. O primeiro deles foi a Argentina, em julho de 2010.

Na Europa, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado na Holanda, Suécia, Portugal, Espanha e Canadá. No México, homossexuais da Cidade do México tem os mesmos direitos de casamento e adoção de filhos que os heterossexuais. O Uruguai autoriza que casais homossexuais adotem filhos, mas eles não podem se casar. Nos Estados Unidos, homossexuais podem se casar em cinco Estados e na capital Washington.

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